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Rafael Ribeiro
Publicações
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Artigos (2)
Modelos (2)
Rafael Ribeiro
Modelo ·
há 8 meses
Exceção de Incompetência
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA XXXX VARA DO TRABALHO DE XXXXXX Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, advogado, inscrito na XXXXXXXX , residente e domiciliado á...
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Rafael Ribeiro
Modelo ·
há 2 anos
Excelentissimo Senhor Dr Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões do Municipio de XXX Estado XXXX
XXXXXXXXXX, brasileira, profissão , estado civil , RG XXXXXXXX, CPF.: XXXXXXX residente e domiciliada XXXXXXXXXXXXXXXX, não possui endereço eletrônico, através de seu mandatário– instrumento...
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Rafael Ribeiro
Artigo ·
há 7 anos
Competencia Legislativa Para Supressão De Vegetação Nativa
1. LEGISLAÇÃO Primeiramente, a Lei 11.428 de 22 de Dezembro de 2016 é uma Lei Federal que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica , e dá outras...
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Rafael Ribeiro
Artigo ·
há 7 anos
Impossibilidade da Subcontratação de empresa nos moldes da Lei 8666/93
RESUMO: Este artigo tem por escopo analisar a Subcontratação de empresa e seu viés procedimental no sistema atual da Lei 8666 /93 bem como entrega de parcela do objeto contratual a terceiro estranho...
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